Entre os diversos golpes com PIX, os mais comuns envolvem engenharia social e consistem em enviar uma mensagem por WhatsApp se passando por algum conhecido da vítima, dizendo que mudou de número de celular e solicitando um depósito.

Por exemplo, a conversa tem início da seguinte forma: “Boa tarde mãe, aqui é o João. Salva este meu novo número, o outro deixei para trabalho, ok?”. Ao confirmar o recebimento, outra mensagem é enviada: “Mãe, consegue me fazer um favor? É que meu aplicativo deu problema e tenho que fazer um pagamento agora. Pode fazer pra mim? Amanhã te deposito o valor.” Quando a pessoa percebe que caiu no golpe, já é tarde demais.

Dá pra reaver um PIX depois de enviado?

Primeiramente, é importante saber que, por ser um meio de pagamento instantâneo (segundo o Banco Central, a transferência acontece em até 10 segundos), é praticamente impossível cancelar um PIX. Pela lei, o dinheiro só pode ser devolvido pelo banco, por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), em caso de fraude comprovada (quando criminosos roubam o aparelho ou invadem o sistema do celular e fazem as transações) ou falha no sistema das instituições envolvidas na transação. Mas e nos casos de golpes, quando o usuário faz a transferência por vontade própria e depois descobre que foi enganado?

Nestes casos, não há como responsabilizar o banco com base na legislação vigente, mas nem tudo está perdido: é preciso registrar um Boletim de Ocorrência online e avisar imediatamente o banco pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. O Banco Central determina que, no próprio ambiente PIX dos aplicativos dos bancos, deve haver um link direto para registrar a reclamação. Após estes procedimentos, os casos serão analisados individualmente e a devolução pode ou não acontecer.

Juridicamente, ainda não existem decisões suficientes para afirmar que a devolução ocorrerá. Há casos em que foi reconhecida a responsabilidade de instituições financeiras por fraudes, porém, nos casos de golpes de engenharia social, também pode ser entendido que a vítima não tomou medidas para conferir a veracidade das solicitações, o que tira a responsabilidade dos bancos.

A análise, portanto, varia caso a caso e costuma ser bem detalhada, o que pode levar semanas ou até meses para sua conclusão. Depois disso, a própria instituição financeira vai contatar o banco do destinatário e pedir a devolução.

Caso você avalie que o banco não deu o tratamento adequado à sua solicitação, também pode entrar em contato com o Banco Central do Brasil, pelo telefone 145.

Registre sempre o boletim de ocorrência!

De qualquer forma, é sempre importante registrar o boletim de ocorrência, pois é a maneira que o poder público tem de quantificar e conhecer melhor os crimes envolvendo o PIX e criar políticas de segurança específicas para combatê-los. O B.O. pode ser realizado de forma online e gratuita pelo site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br.